Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)

Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014

Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros

Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público